Decreto nº 99.307 de 15/06/1990

Decreto nº 99.307 de 15/06/1990

Ementa

DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO E TABELA PERMANENTES DOS ORGÃOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/1990] (p. 11533, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , DESNECESSIDADE , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TABELA PERMANENTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .

Normas posteriores