Decreto nº 99.323 de 19/06/1990

Decreto nº 99.323 de 19/06/1990

Ementa

DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO E TABELA PERMANENTES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/06/1990] (p. 11804, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , DESNECESSIDADE , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TABELA PERMANENTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores