Decreto nº 99.351 de 27/06/1990
Decreto nº 99.351 de 27/06/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA A LEI 7.850, DE 23 DE OUTUBRO DE 1989, QUE CONSIDEROU PENOSA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, A ATIVIDADE PROFISSIONAL DE TELEFONISTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1990] (p. 12449, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , DECLARAÇÃO , PENOSIDADE , EFEITO , APOSENTADORIA ESPECIAL , TEMPO DE SERVIÇO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ATIVIDADE PROFISSIONAL , TELEFONISTA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |