Decreto nº 99.358 de 28/06/1990
Decreto nº 99.358 de 28/06/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O DECRETO 99.354, DE 27 DE JUNHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1990] (p. 12536, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , RODOVIA .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , DISPENSA , LICITAÇÃO , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , IMPLANTAÇÃO , PROGRAMA , EMERGENCIA , RECUPERAÇÃO , RODOVIA , GOVERNO FEDERAL , ELABORAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |