Decreto nº 99.370 de 03/07/1990
Decreto nº 99.370 de 03/07/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 10 DO DECRETO 70.951, DE 9 DE AGOSTO DE 1972. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1990] (p. 12884, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ECONOMIA POPULAR .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTAÇÃO , LEGISLAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO GRATUITA , PREMIO , VALE BRINDE , SORTEIO , CONCURSO , NORMAS , PROTEÇÃO , POUPANÇA , ECONOMIA POPULAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|