Decreto nº 99.405 de 19/07/1990
Decreto nº 99.405 de 19/07/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM A FINALIDADE DE REVER A POLITICA INDIGENISTA DO GOVERNO BRASILEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1990] (p. 13880, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 02/08/1990] (p. 14711, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , OBJETIVO , ESTUDO , ATUAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , DEFESA , DIREITOS , POPULAÇÃO , COMUNIDADE INDIGENA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |