Decreto nº 99.446-A de 11/08/1990
Decreto nº 99.446-A de 11/08/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DESIGNA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO SEDE DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. (ECO-92) |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/08/1990] (p. 15515, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
CONFERENCIA INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
DESIGNAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , CONFERENCIA INTERNACIONAL , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |