Decreto nº 99.464 de 16/08/1990
Decreto nº 99.464 de 16/08/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE PRIORIDADES, INCLUSÕES NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1990] (p. 15590, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO .
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Indexação |
INCLUSÃO , EMPRESA , COMPANHIA SIDERURGICA DE TUBARÃO (CST) , USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A (USIMINAS) , USIMINAS MECANICA S/A (USIMEC) , MATERIAL FERROVIARIO S/A (MAFERSA) , COMPANHIA PETROQUIMICA DO SUL (COPESUL) , PETROBRAS QUIMICA S/A (PETROQUISA) , PETROQUIMICA DO NORDESTE S/A (COPENE) , GOIAS FERTILIZANTES S/A (GOIASFERTIL) , INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE (ICC) .
NORMAS , FIXAÇÃO , PRIORIDADE , INCLUSÃO , PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO , ANALISE , EMPRESA , CAPITAL SOCIAL , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ATUAÇÃO , SETOR , SIDERURGIA , PETROQUIMICA , FERTILIZANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, caput, Inciso 8 [Decreto nº 99.464 de 16/08/1990]
Art. 2, caput, Inciso 10 [Decreto nº 99.464 de 16/08/1990]
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