Decreto nº 99.555 de 01/10/1990
Decreto nº 99.555 de 01/10/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 1 DA LEI 7.921, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE ESTIPULA O VALOR DOS DIREITOS A SEREM PAGOS AS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS PELO USO DE SUAS DENOMINAÇÕES E SIMBOLOS NA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1990] (p. 18835, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
LOTERIA ESPORTIVA .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , FIXAÇÃO , VALOR , DIREITOS , PAGAMENTO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , UTILIZAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SIMBOLO , LOTERIA ESPORTIVA .
COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , AMBITO , PAGAMENTO , INSTITUIÇÃO ESPORTIVA , UTILIZAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SIMBOLO , LOTERIA ESPORTIVA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|