Decreto nº 99.605 de 13/10/1990
Decreto nº 99.605 de 13/10/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19520, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) , APROVAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , LOTAÇÃO , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) , OBJETIVO , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) , REALIZAÇÃO , ESTUDO , PLANEJAMENTO , SUPERVISÃO , DESENVOLVIMENTO , ESPORTE , TERRITORIO NACIONAL .
COMPETENCIA , SECRETARIO , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) .
COMPETENCIA , ORGÃOS , SECRETARIA DOS DESPORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |