Decreto nº 734 de 27/01/1993
Decreto nº 734 de 27/01/1993
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE E CRIA, POR TRANSFORMAÇÃO, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1993] (p. 1199, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , CRIAÇÃO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO DE CONFIANÇA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo |