Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.608 de 13/10/1990

Decreto nº 99.608 de 13/10/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE COORDENAR E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A NEGOCIAÇÃO DE DEBITOS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/10/1990] (p. 19526, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , COORDENAÇÃO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , NEGOCIAÇÃO , DEBITOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 589 de 02/07/1992 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1992] (p. 8571, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 720 de 13/01/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1993] (p. 401, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 1, Parágrafo Único - Alteração Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 99.608 de 13/10/1990] Decreto nº 589 de 02/07/1992 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 720 de 13/01/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 99.608 de 13/10/1990] Decreto nº 720 de 13/01/1993 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)