Decreto nº 720 de 13/01/1993

Decreto nº 720 de 13/01/1993

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DO DECRETO 90.608, DE 13 DE OUTUBRO DE 1990, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE COORDENAR E ESTABELECER DIRETRIZES PARA A NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/01/1993] (p. 401, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COORDENAÇÃO , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , NEGOCIAÇÃO , DEBITOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo