Decreto nº 99.622 de 18/10/1990
Decreto nº 99.622 de 18/10/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMPRESA AIR ARUBA S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1990] (p. 19940, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 22/10/1990] (p. 20030, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
TERRITORIO NACIONAL .
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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