Decreto nº 99.671 de 06/11/1990

Decreto nº 99.671 de 06/11/1990

Ementa

ALTERA OS INCISOS I E VI, DO ARTIGO 1, DO DECRETO 99.402, DE 19 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO EXERCITO A VIGORAREM EM 1990.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/11/1990] (p. 21117, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , EXERCITO , EXERCICIO FINANCEIRO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 1, caput, Inciso 6 - Alteração