Decreto nº 99.402 de 19/07/1990
Decreto nº 99.402 de 19/07/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS EFETIVOS DO EXERCITO A VIGORAREM EM 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1990] (p. 13879, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , EFETIVOS MILITARES , EXERCITO , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1, caput, Inciso 1 [Decreto nº 99.402 de 19/07/1990]
Art. 1, caput, Inciso 6 [Decreto nº 99.402 de 19/07/1990]
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