Decreto nº 99.190 de 19/03/1990
Decreto nº 99.190 de 19/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA OS INCISOS I E VI DO ARTIGO 1 DO DECRETO 98.660, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE FIXA OS EFETIVOS DO EXERCITO PARA 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1990] (p. 5685, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
REDUÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , EFETIVOS MILITARES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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