Decreto nº 99.982 de 09/01/1991
Decreto nº 99.982 de 09/01/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAIS ELEITOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1991] (p. 594, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , COMISSÃO ESPECIAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO ESPECIAL , ARTICULAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAF) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , ARTICULAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL .
OBJETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , ARTICULAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |