Decreto-Lei nº 118 de 31/01/1967
Decreto-Lei nº 118 de 31/01/1967
|
Ementa | Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 5.165, de 21 de outubro de1966. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1967] (p. 1307, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) .
|
|
Indexação |
REQUISITOS , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO DE RENOVAÇÃO PATRIMONIAL , FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO FERROVIARIO , APROVAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |