Decreto-Lei nº 156 de 10/02/1967
Decreto-Lei nº 156 de 10/02/1967
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Ementa | Modifica disposição do Decreto-Lei nº 38, de 18 de novembro de 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1967] (p. 1725, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , EMPRESA , INDUSTRIA , CONTRIBUINTE , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , MANUTENÇÃO , DEMONSTRATIVO , PREÇO , VENDA , PRODUTO , MERCADORIA , MERCADO INTERNO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EMPRESA , CONTRIBUINTE , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |