Decreto-Lei nº 204 de 25/01/1938
Decreto-Lei nº 204 de 25/01/1938
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Ementa | Dispõe sôbre os serviços do pessoal nos Ministérios e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/01/1938] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , SERVIÇO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIOS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
CRIAÇÃO , DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
CRIAÇÃO , DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA (DPCVM) , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA GERAL DO PESSOAL DA MARINHA (DGPM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
CRIAÇÃO , SERVIÇO , PESSOA FISICA , MINISTERIOS .
CRIAÇÃO , DIVISÃO DO PESSOAL CIVIL , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA DE PESSOAL , ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1938 - vol. 003] (p. 1, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1942] (p. 1, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/06/1968] (p. 5033, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1969] (p. 11162, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/11/1979] (p. 16691, col. 2)
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