Decreto-Lei nº 247 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 247 de 28/02/1967

Ementa

Modifica a redação do art. 4º da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2442, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DISTRITO FEDERAL (DF) , POLICIA MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , INCOMPATIBILIDADE , ATIVIDADE , FUNÇÃO , POLICIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
COMPLEMENTAÇÃO , NORMAS , CALCULO , GRATIFICAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , DIREÇÃO , POLICIA , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração