Decreto-Lei nº 305 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 305 de 28/02/1967

Ementa

Dispõe sôbre a legalização dos livros de escrituração das operações mercantis

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2481, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 10/03/1967] (p. 2944, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 24/04/1967] (p. 4593, col. 1)    

Catálogo

COMERCIO .

Indexação

ESPECIE , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
NORMAS , COMPETENCIA , ENCADERNAÇÃO , UTILIZAÇÃO , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
AUTORIZAÇÃO , OPÇÃO , COMERCIANTE , TRANSFERENCIA , POSSE , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
OBRIGATORIEDADE , COMERCIANTE , UTILIZAÇÃO , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
NORMAS , UTILIZAÇÃO , FICHA DE INFORMAÇÃO , REGISTRO , OPERAÇÃO MERCANTIL .
NORMAS , COMPETENCIA , REGISTRO DO COMERCIO , LIVRO , ESCRITURAÇÃO , OPERAÇÃO MERCANTIL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata