Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 2.627 de 26/09/1940

Decreto-Lei nº 2.627 de 26/09/1940

Ementa	Dispõe sobre as sociedades por ações.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/10/1940] (p. 18711, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	SOCIEDADE ANONIMA .
Indexação	Clique para exibir... CAPITAL SOCIAL , AÇÕES , PARTES BENEFICIARIAS , REQUISITOS , ARQUIVAMENTO , PUBLICIDADE , ATO CONSTITUTIVO . FIXAÇÃO , CARACTERISTICA , NATUREZA , SOCIEDADE ANONIMA . DISPOSIÇÕES GERAIS , DIRETORIA , CONSELHO FISCAL , LIQUIDAÇÃO , DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS , SOCIEDADE ANONIMA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto-Lei nº 3.391 de 07/07/1941 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1941] (p. 13832, col. 1) Art. 170 - Alteração Decreto-Lei nº 4.736 de 23/09/1942 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1942] (p. 14387, col. 1) Decreto-Lei nº 6.230 de 29/01/1944 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1944] (p. 1710, col. 2) Decreto-Lei nº 6.464 de 02/05/1944 Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/05/1944] (p. 7901, col. 1) Decreto-Lei nº 8.563 de 05/01/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/01/1946] (p. 221, col. 2) Decreto-Lei nº 9.783 de 06/09/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1946] (p. 12585, col. 3) Decreto nº 29.887 de 13/08/1951 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/08/1951] (p. 12137, col. 1) Lei nº 2.300 de 23/08/1954 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1954] (p. 14777, col. 3) Lei nº 3.369 de 22/02/1958 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/02/1958] (p. 3489, col. 2) Lei nº 4.728 de 14/07/1965 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1965] (p. 6697, col. 1) Decreto-Lei nº 305 de 28/02/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2481, col. 4) Lei nº 5.589 de 03/07/1970 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1970] (p. 4937, col. 1) Lei nº 6.024 de 13/03/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2865, col. 1) Decreto nº 9.787 de 08/05/2019 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/2019] (p. 1, col. 2) Art. 59 - Dispositivo Correlato
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 556 de 25/06/1850 Declaração de Alteração Permanente Art. 295 - Revogação de Parte do Texto Art. 296 - Revogação de Parte do Texto Art. 297 - Revogação de Parte do Texto Art. 298 - Revogação de Parte do Texto Art. 299 - Revogação de Parte do Texto
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 59 [Decreto-Lei nº 2.627 de 26/09/1940] Decreto nº 9.787 de 08/05/2019 - Dispositivo Correlato (Declaração de Legislação Correlata) Art. 170 [Decreto-Lei nº 2.627 de 26/09/1940] Decreto-Lei nº 3.391 de 07/07/1941 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)