Decreto-Lei nº 441 de 29/01/1969
Decreto-Lei nº 441 de 29/01/1969
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Ementa | Altera e revoga dispositivos da Lei número 4.737, de 15 de julho de 1965, modificada pela Lei nº 4961, de 4 de maio de 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1969] (p. 1057, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1969] (p. 1164, col. 3) |
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Catálogo |
CODIGO ELEITORAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CODIGO ELEITORAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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