Decreto-Lei nº 540 de 17/04/1969
Decreto-Lei nº 540 de 17/04/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera a distribuição de dotações consignadas ao Ministério da Educação e Cultura pela Lei nº 5.546, de 29 de novembro de 1968. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/04/1969] (p. 3314, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1969] (p. 6481, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8957, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |