Decreto-Lei nº 576 de 08/05/1969
Decreto-Lei nº 576 de 08/05/1969
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Ementa | Altera a redação do art. 21 da Lei nº 5.365, de 1º de Dezenbro de 1967, e do parágrafo único do art. 13, do Decreto-Lei nº 301, de 28 de Fevereiro de 1967. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1969] (p. 3930, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1969] (p. 4443, col. 2) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |