Lei nº 5.365 de 01/12/1967
Lei nº 5.365 de 01/12/1967
|
Ementa | Cria a Superintendência do Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO), e dá outras providências. /Há veto/ |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/12/1967] (p. 12119, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1967] (p. 12279, col. 2) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Catálogo |
MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) .
QUADRO DE PESSOAL , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) .
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) .
DENOMINAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) .
EXTINÇÃO , FUNDAÇÃO BRASIL CENTRAL .
AREA , ATUAÇÃO , SEDE , FORO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE (SUDECO) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1968] (p. 2041, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1969] (p. 3930, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1973] (p. 9165, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |