Decreto-Lei nº 592 de 23/05/1969
Decreto-Lei nº 592 de 23/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Agência Nacional e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1969] (p. 4441, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGENCIA NACIONAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AGENCIA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1969] (p. 4443, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1979] (p. 7281, col. 1)
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