Decreto-Lei nº 688 de 18/07/1969
Decreto-Lei nº 688 de 18/07/1969
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Ementa | Altera o parágrafo 2º do art. 9º e os arts. 18 e 19 da Lei n. 2004 de 3 de outubro de 1953, que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1969] (p. 6105, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , POLITICA NACIONAL , PETROLEO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , CRIAÇÃO , SOCIEDADE ANONIMA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
NORMAS , DEFINIÇÃO , ESPECIE , AÇÕES , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
ESTATUTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1969] (p. 6849, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |