Decreto-Lei nº 745 de 07/08/1969

Decreto-Lei nº 745 de 07/08/1969

Ementa

Dispõe sobre os contratos a que se refere o art. 22 do Decreto-Lei nº ;58, de 10 de dezembro de 1937, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/08/1969] (p. 6793, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , LOTEAMENTO , VENDA , TERRENO .
NORMAS , REQUISITOS , ESCRITURA PUBLICA , AQUISIÇÃO , VENDA , IMOVEL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto-Lei nº 745 de 07/08/1969]

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 745 de 07/08/1969]