Decreto-Lei nº 761 de 14/08/1969
Decreto-Lei nº 761 de 14/08/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o contrato de trabalho de safristas, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRABALHADOR .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , CONTRATO DE TRABALHO , SAFREIRO , TRABALHADOR RURAL .
NORMAS , EMPRESA , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , TEMPO DE SERVIÇO , SAFREIRO .
FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , REPOUSO , TRABALHADOR RURAL , SAFREIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/06/1973] (p. 5585, col. 4)
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