Decreto-Lei nº 809 de 04/09/1969
Decreto-Lei nº 809 de 04/09/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Revoga e dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.149, de 21 de maio de 1957, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1969] (p. 7522, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) , PESSOAL .
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Indexação |
OBRIGATORIEDADE , CONTRATAÇÃO , SERVIDOR , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REGIME JURIDICO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , OBJETIVO , CONTENÇÃO , LIMITAÇÃO , DESPESA , ADMINISTRAÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1977] (p. 8609, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |