Decreto-Lei nº 924 de 10/10/1969
Decreto-Lei nº 924 de 10/10/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Exclui das disposições do Decreto-Lei nº 494, de 10 de março de 1969, as aquisições de áreas rurais necessárias aos empreendimentos industriais que menciona. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8601, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , AQUISIÇÃO , ZONA RURAL , ESTRANGEIRO , NORMAS , AQUISIÇÃO , ZONA RURAL , IMPLANTAÇÃO , INDUSTRIA , INTERESSE , ECONOMIA NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/10/1971] (p. 8201, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |