Decreto-Lei nº 926 de 10/10/1969

Decreto-Lei nº 926 de 10/10/1969

Ementa

Institui a Carteira de Trabalho e Previdência Social, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto do Trabalhador Rural, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8603, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .
OBRIGATORIEDADE , UTILIZAÇÃO , CARTEIRA DE TRABALHO , EXERCICIO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , REMUNERAÇÃO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , REGULAMENTAÇÃO , MODELO , CARTEIRA DE TRABALHO .
ANOTAÇÃO , ACIDENTE DO TRABALHO , CARTEIRA DE TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL .
NORMAS , MODELO , EMISSÃO , CARTEIRA DE TRABALHO .
CRIAÇÃO , CARTEIRA DE TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL .
NORMAS , ANOTAÇÃO , PROFISSÃO , CARTEIRA DE TRABALHO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 18, § 1 - Alteração
  • Art. 18, § 2 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 21 - Alteração
  • Art. 21, § 1 - Alteração
  • Art. 21, § 2 - Alteração
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 30 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 36 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 50 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 138 - Alteração