Decreto-Lei nº 1.140 de 30/12/1970
Decreto-Lei nº 1.140 de 30/12/1970
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Ementa | Altera a redação de dispositivo do Decreto-Lei nº 1.134, de 16 de novembro de 1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1970] (p. 11041, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) , RECURSOS FINANCEIROS .
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Indexação |
DISPENSA , DESTINAÇÃO , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL (PIN) , PERCENTAGEM , INCENTIVO FISCAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , INCENTIVO FISCAL , DESENVOLVIMENTO FLORESTAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1971] (p. 3481, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |