Decreto-Lei nº 1.284 de 18/05/1939
Decreto-Lei nº 1.284 de 18/05/1939
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Ementa | Cria a Comissão de Metalurgia e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1939 - vol. 003] (p. 165, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , METALURGIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUDIENCIA , COMISSÃO , METALURGIA , DETERMINAÇÃO , AUSENCIA , POSSIBILIDADE , APROVEITAMENTO , PRODUTO MINERAL , INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO , ANTERIORIDADE , VENDA , PARTICULAR .
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , EXPLORAÇÃO , ESTRUTURA METALICA , NAVIO , AFUNDAMENTO .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , METALURGIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , OBJETIVO , REGULAMENTAÇÃO , ALIENAÇÃO , DEVOLUÇÃO , PRODUTO MINERAL , REPARTIÇÃO PUBLICA , DISTRIBUIÇÃO , COTA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1986] (p. 14610, col. 2)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto-Lei nº 1.284 de 18/05/1939]
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