Decreto-Lei nº 1.410 de 31/07/1975
Decreto-Lei nº 1.410 de 31/07/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Concede incentivo fiscal a projetos prioritários para a economia nacional e dá outras providências . |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INCENTIVO FISCAL .
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Indexação |
CONCESSÃO , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , CORREÇÃO MONETARIA , CONTRATO , FINANCIAMENTO , INDUSTRIA SIDERURGICA , PETROQUIMICA , METALURGIA , INDUSTRIA QUIMICA , CIMENTO , FERTILIZANTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1975] (p. 11761, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/03/1976] (p. 4167, col. 1)
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