Decreto-Lei nº 1.474 de 05/08/1976
Decreto-Lei nº 1.474 de 05/08/1976
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Ementa | Altera a redação do artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.453, de 6 de abril de 1976, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/08/1976] (p. 10407, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
ALTERAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , REAJUSTAMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , SECRETARIA GERAL , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/10/1976] (p. 13016, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/03/1977] (p. 2803, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1984] (p. 9795, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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