Decreto-Lei nº 1.486 de 01/11/1976

Decreto-Lei nº 1.486 de 01/11/1976

Ementa

Altera o Anexo II do Decreto-Lei nº 1.462, de 29 de abril de 1976, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/1976] (p. 14423, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 09/11/1976] (p. 14810, col. 3)    

Catálogo

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) .
FIXAÇÃO , PRAZO , IMPLANTAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) .
ALTERAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL (TCDF) .
COMPETENCIA , GOVERNADOR , DISTRITO FEDERAL (DF) , CLASSIFICAÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CARGO EM COMISSÃO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 13, § 3 - Alteração