Decreto-Lei nº 2.240 de 31/01/1985

Decreto-Lei nº 2.240 de 31/01/1985

Ementa

Dá nova redação aos art. 3º, 7º, § 2º do art. 9º e art. 12 do Decreto-Lei n° 2.164, de 19 de setembro de 1984, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1985] (p. 1909, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULARIZAÇÃO , DEBITOS , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , INCORPORAÇÃO , SALDO DEVEDOR , REQUISIÇÃO , ADQUIRENTE , AGENTE FINANCEIRO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , CONTRATO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , REAJUSTAMENTO , PRESTAÇÕES , CORRELAÇÃO , PERCENTAGEM , AUMENTO , SALARIO , CATEGORIA FUNCIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração