Decreto-Lei nº 2.344 de 23/07/1987

Decreto-Lei nº 2.344 de 23/07/1987

Ementa

Altera o Decreto-Lei nº 2.333, de 11 de junho de 1987.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/07/1987] (p. 11765, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , MEMBROS , FAZENDA NACIONAL , JUDICIARIO , ADVOCACIA CONSULTIVA DA UNIÃO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE , PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 3 - Acréscimo
  • Art. 4 - Acréscimo
  • Art. 5 - Renumeração