Decreto-Lei nº 2.388 de 18/12/1987

Decreto-Lei nº 2.388 de 18/12/1987

Ementa

Dispõe sobre as categorias funcionais de Engenheiro Agronômo e de Médico Veterinário do Grupo Outras Atividades de Nível Superior dos Planos de Classificação de Cargos e Empregos, instituídos na conformidade das Leis nºs 5.645, de 10 de dezembro de 1970, e 6.550, de 5 de julho de 1978, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/12/1987] (p. 22090, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , PESSOAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , AGRONOMO , VETERINARIO , GRUPO OCUPACIONAL , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , QUADRO DE PESSOAL , SERVIÇO PUBLICO , AUTARQUIA FEDERAL .
AUMENTO , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , CARGO PUBLICO , AUDITOR , QUADRO DE PESSOAL , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 3 - Revogação

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria