Decreto-Lei nº 3.572 de 29/08/1941

Decreto-Lei nº 3.572 de 29/08/1941

Ementa

Revoga, em parte, o decreto que criou os Distritos Navais, e um Comando Naval no território brasileiro.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/09/1941] (p. 17100, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 005] (p. 265, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , DISPOSIÇÃO , CRIAÇÃO , COMANDO , DISTRITOS NAVAIS (DN) , LOCAL , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo