Decreto-Lei nº 4.993 de 26/11/1942
Decreto-Lei nº 4.993 de 26/11/1942
|
Ementa | Institui o Conservatório Nacional de Canto Orfêonico, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1942] (p. 17353, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 007] (p. 186, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CONSERVATORIO DE MUSICA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1943] (p. 10257, col. 1)
Declaração de Aprovação de Regimento
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1957] (p. 19234, col. 3)
|