Decreto-Lei nº 5.642 de 02/07/1943
Decreto-Lei nº 5.642 de 02/07/1943
|
Ementa | Altera o Decreto-Lei nº 4.993, de 26 de novembro de 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/07/1943] (p. 10257, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 005] (p. 8, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO LEGISLATIVO , MINISTRO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , PROFESSOR .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |