Decreto-Lei nº 6.274 de 14/02/1944
Decreto-Lei nº 6.274 de 14/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera disposições do Decreto-lei n° 5.893, de 19 de outubro de 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/02/1944] (p. 2612, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 001] (p. 130, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COOPERATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FUNCIONAMENTO , COOPERATIVA , COMPETENCIA , AUTORIZAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1945] (p. 19201, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |