Decreto-Lei nº 6.353 de 20/03/1944

Decreto-Lei nº 6.353 de 20/03/1944

Ementa

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Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/03/1944] (p. 4923, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 001] (p. 280, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Indexação

RETIFICAÇÃO , ERRO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7, caput, Alínea e - Alteração
  • Art. 133, caput, Alínea c - Alteração
  • Art. 227 - Alteração
  • Art. 227, § 2 - Alteração
  • Art. 229, § 1 - Alteração
  • Art. 229, § 2 - Alteração
  • Art. 234 - Alteração
  • Art. 244, § 2 - Alteração
  • Art. 260, § 4 - Alteração
  • Art. 264, § 7 - Alteração
  • Art. 286 - Alteração
  • Art. 287, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 360 - Alteração
  • Art. 379 - Alteração
  • Art. 480, § 2 - Alteração
  • Art. 500 - Alteração
  • Art. 652, caput, Alínea d - Alteração
  • Art. 652, caput, Alínea e - Alteração
  • Art. 653, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 705 - Alteração
  • Art. 767 - Alteração
  • Art. 808 - Alteração
  • Art. 895, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 896, caput, Alínea b - Alteração
  • Art. 899 - Alteração
  • Art. 902, § 1 - Alteração
  • Art. 903 - Alteração
  • Art. 918 - Alteração
  • Art. 922 - Alteração