Decreto-Lei nº 7.864 de 14/08/1945

Decreto-Lei nº 7.864 de 14/08/1945

Ementa

Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº ;3199, de 14 de abril de 1941, que estabelece as bases de organização dos desportos em todo o pais e cria a função gratificada de Secretário do Conselho Nacional de Desportos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/1945] (p. 13593, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 005] (p. 160, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ESPORTE .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO , ESPORTE , TERRITORIO NACIONAL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) .
CRIAÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente