Decreto-Lei nº 8.080 de 11/10/1945

Decreto-Lei nº 8.080 de 11/10/1945

Ementa

Altera dispositivos do Título V da Consolidação das Leis do Trabalho, concernentes à Organização Sindical.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/1945] (p. 16170, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 007] (p. 38, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 529 - Alteração
  • Art. 530 - Alteração
  • Art. 531 - Alteração
  • Art. 532 - Alteração
  • Art. 555 - Alteração